Direito Civil

 

Marinho Mendes Sociedade de Advogados apresenta grande experiência em processos judiciais em várias áreas do direito cível, tais como:

Contratos:

  • Negociação, elaboração e revisão de todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, comodatos, cessão de direitos, seja de posse, hereditários, autorais, etc.);

  • Análise de cláusulas contratuais específicas;

  • Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais;

  • Contratos de representação comercial e distribuição;

  • Contratos de Locações.

Recuperação de Crédito e Reparação de Danos:

  • Recuperação de créditos através de cobrança amigável e judicial;

  • Ações monitórias e ordinárias de cobranças;

  • Ações de execução contra devedor solvente;

  • Ações indenizatórias, reparação de danos, responsabilidade civil;

  • Habilitação de credito em processos de recuperação de crédito e falência.

 

Contencioso Cível:

  • Responsabilidade do fornecedor, fabricante, produtor e do vendedor;

  • Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos;

  • Seguro de veículos;

  • Inclusão indevida no SPC/SERASA;

  • Protesto indevido;

  • Restituição de valores pagos indevidamente;

  • Declaratórias de inexigibilidade de crédito;

  • Declaratórias de inexistência de relação jurídica;

  • Obrigações de fazer e de não fazer.

 

Imobiliário:

  • Análise de documentação imobiliária;

  • Usufruto;

  • Cessões de direito;

  • Ação de despejo (nas suas variadas formas);

  • Usucapião;

  • Ações Possessórias;

  • Ações Reivindicatórias;

  • Embargos de terceiro;

  • Adjudicação compulsória;

  • Cancelamento de hipoteca;

  • Assessoria na confecção e análise de contratos imobiliários.

Direito de Família e das Sucessões:

  • Divórcio Consensual e Litigioso Judicial;

  • Divórcio Extrajudicial (Cartório);

  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

  • Guarda e regulamentação de visita de menores;

  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);

  • Medida cautelar de separação de corpos;

  • União estável (reconhecimento e dissolução);

  • Inventário e Arrolamento de Bens Judicial e Extrajudicial;

  • Interdição, Tutela e Curatela.