Ransomware e vazamento de dados: deveres legais de prevenção e resposta (LGPD/RCIS), responsabilidade civil e lições da jurisprudência do STJ na prova do dano moral. Introdução Ransomware e vazamentos de dados são hoje os eventos mais disruptivos para negócios e para a proteção de direitos fundamentais. No plano jurídico brasileiro,…
LGPD na era da IA generativa
LGPD na era da IA generativa: como integrar governança de privacidade, segurança da informação e frameworks internacionais para projetos de IA confiáveis. Introdução A aceleração do uso de Inteligência Artificial (IA) — especialmente modelos generativos — intensificou o desafio de conciliar conformidade jurídica, segurança da informação e governança de riscos….
Auxílio-Doença 2025: Regras, Cálculo e Como Solicitar no INSS
Auxílio-doença INSS em 2025: saiba quem tem direito, carência, cálculo do benefício, documentos, prazos e como solicitar pelo Meu INSS. O que é Auxílio-Doença? O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um benefício do INSS concedido aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente…
Aposentadoria por Invalidez 2025: Regras, Cálculo e Como Solicitar
Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente) no INSS em 2025 Quem tem direito, carência, cálculo, documentos e como solicitar pelo Meu INSS. Sumário Conceito — o que é a aposentadoria por incapacidade permanente. Quem tem direito — qualidade de segurado, carência e perícia do INSS. Doenças que dispensam carência — lista…
Inventário em 2025: Judicial ou Extrajudicial? Prazos, Custos e Requisitos
Inventário em 2025: entenda prazos, diferenças entre judicial e extrajudicial, custos, requisitos e como escolher o melhor caminho para herdeiros. O que é Inventário e Por Que Ele é Essencial? O inventário é o processo legal de identificar, avaliar e dividir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros….
Contratos Empresariais em 2025: Tipos, Cláusulas e Reforma Legal
Contratos empresariais 2025: saiba os tipos mais usados, cláusulas essenciais, princípios jurídicos e impactos da proposta de reforma do Código Civil. O que São Contratos Empresariais? Os contratos empresariais são acordos firmados entre pessoas jurídicas ou empresários com o objetivo de estabelecer obrigações mútuas em atividades comerciais. Diferente dos contratos…
Compra e Venda de Empresas em 2025: Guia Completo com Etapas, Due Diligence, Valuation e Contratos
Entenda a compra e venda de empresas em 2025: etapas fundamentais, due diligence, valuation, estrutura jurídica, riscos e contratos eficazes. O que é a compra e venda de empresas e por que importa? A compra e venda de empresas — operações de M&A (Mergers & Acquisitions) — é estratégia societária…
Por Que Você Precisa de um Advogado na Compra e Venda de Empresas (M&A)
Entenda por que contar com advogado é fundamental nas operações de compra e venda de empresas em 2025 — due diligence, contratos, compliance, mitigação de riscos e integração. 1. Mitigar Riscos e Garantir Segurança Jurídica Operações de M&A envolvem riscos complexos — desde passivos trabalhistas até contingências fiscais e jurídicos….
M&A (Fusões e Aquisições) em 2025: Cenário, Tipos, Etapas e Por que Sua Empresa Precisa de Estratégia
M&A em 2025: descubra cenário atual, tipos de fusão a aquisição, etapas da transação, tendências no Brasil e cases emblemáticos como Totvs e JBS. 1. O Que É M&A e Para Que Serve? M&A, do inglês Mergers and Acquisitions (Fusões e Aquisições), engloba operações empresariais em que duas ou mais…
Exclusão de Sócios e Destituição de Administradores em LTDA: Motivos, Procedimentos e Regras em 2025
Exclusão de Sócios e Destituição de Administradores em Sociedades Limitadas (LTDA) Guia prático: fundamentos legais, motivos, passo a passo da exclusão extrajudicial, quando recorrer ao Judiciário, direitos do sócio excluído, regras para destituição de administrador e como o contrato social pode evitar litígios. Sumario (visão geral) Conceito — o que…