Saiba o que ocorre quando um sócio falece em LTDA. Entenda o que diz a lei, prazos, sucessão de quotas, papel do contrato social e como preservar o negócio. 1. O que a Lei Diz Sobre o Falecimento de Sócio (Art. 1.028, Código Civil) O Artigo 1.028 do Código Civil estabelece:…
Direito Societário em 2025: Fundamentos, Estrutura, Governança e Tendências Atuais
Conheça os fundamentos do Direito Societário em 2025. Saiba como funcionam as estruturas empresariais, governança, litígios e tendências para o futuro dos negócios. 1. O Que É Direito Societário e Por Que É Essencial em 2025 O Direito Societário é o ramo do direito empresarial que regula a constituição,…
Pensão por Morte – Quem Tem Direito, Prazos e Cálculo do Benefício
Pensão por morte – quem tem direito, prazos para solicitação e formas de cálculo A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Ele tem como objetivo garantir o sustento dos familiares em um momento de vulnerabilidade. Para receber o benefício…
Guarda e Pensão Alimentícia – Critérios de Fixação e Meios de Revisão
A definição da guarda dos filhos e o valor da pensão alimentícia são alguns dos pontos mais delicados em processos de separação e divórcio. O tema envolve não apenas questões financeiras, mas também o bem-estar emocional e psicológico das crianças. Neste artigo, você vai entender como a Justiça brasileira define…
Como Desbloquear Sua Conta no Mercado Livre de Forma Direta e com Respaldo Jurídico
Como desbloquear conta no Mercado Livre é uma dúvida que assombra milhares de vendedores e empreendedores digitais. Quando sua conta é bloqueada, o impacto vai além do financeiro: atinge sua estabilidade emocional, profissional e operacional. A boa notícia? Com estratégias assertivas, comunicação clara e suporte jurídico, é possível sim recuperar…
Isenção de IR para Doenças Graves: Seu Direito Explicado com Leveza
Sabia que quem enfrenta uma doença grave pode ficar livre do Imposto de Renda sobre a aposentadoria ou pensão? Esse benefício existe justamente para aliviar o bolso em um momento delicado. Aqui, vamos mostrar de forma leve e clara quem tem direito, como pedir, e muito mais — com carinho…
Divórcio e Partilha de Bens: Entenda as Diferenças entre Inventário Judicial e Extrajudicial
Quando um casamento chega ao fim, não basta apenas decretar o divórcio. Questões patrimoniais precisam ser resolvidas com clareza e segurança jurídica. Por isso, a forma como os bens são divididos depende do regime de bens adotado pelo casal e, em casos de falecimento, exige um processo de inventário. Neste…
Divórcio consensual e litigioso: diferenças, procedimentos e efeitos
O casamento é uma das instituições centrais na organização da família. No entanto, a vida em comum nem sempre se mantém. Por essa razão, o ordenamento jurídico brasileiro prevê mecanismos para a dissolução do vínculo conjugal. Em especial, após a Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio passou a ser direto, sem…
Advocacia e Tecnologia: a Revolução Legal em Curso no Brasil
Nos últimos quinze anos, diversos setores como finanças, comércio e educação foram acelerados pela transformação digital. Contudo, na advocacia essa mudança demorou mais a acontecer. Ainda assim, a pandemia de Covid-19 precipitou um ponto de virada, pois a necessidade de trabalhar remotamente impulsionou a adoção de videoconferências, a migração para…
O uso da IA Generativa em escritórios de advocacia: Como garantir a segurança e a precisão?
A inteligência artificial generativa, como o ChatGPT, está mudando a forma de trabalhar. No mundo jurídico, não é diferente. Essa tecnologia pode gerar textos, analisar documentos e até ajudar a redigir petições. No entanto, sua implementação exige muita cautela. Afinal, estamos lidando com informações confidenciais e decisões que impactam a…