Saiba o que é o acordo extrajudicial trabalhista, como pode ser feito, o que pode ser objeto deste acordo e quais as vantagens ao entabular o acordo?
ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA – HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
Direito Previdenciário: O Guia Completo Sobre o Assunto
Muitas pessoas têm dúvidas sobre o conceito de direito previdenciário e se você chegou até aqui, provavelmente é uma delas, certo? A reforma da Previdência é um assunto bastante discutido nos últimos anos. Desse modo, esse segmento da advocacia se tornou do conhecimento de boa parte da população. Portanto, com…
RESTITUIÇÃO DO SIMPLES NACIONAL por meio da reclassificação dos produtos de tributação monofásica
Toda empresa que é optante do SIMPLES NACIONAL que tem receitas decorrentes da revenda de mercadorias/produtos sujeitas à tributação monofásica (tributação concentrada na origem) do PIS / COFINS, tem direito a reduzir o valor referente a essas vendas no cálculo do SIMPLES NACIONAL, de forma a não haver tributação em duplicidade…
RESTITUIÇÃO DO INSS destacados na nota fiscal que não foram devidamente compensados
Tudo o que você precisa saber sobre INSS retido, não compensados e como restituir. Primeiramente importante explicar que toda empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, tem obrigação legal de reter 11% do valor bruto da nota fiscal, da fatura…
Direito Empresarial: Tudo Que Você Precisa Saber Sobre o Assunto
Se você está pensando em criar um negócio próprio ou entrar no mundo do empreendedorismo, você precisa se familiarizar com o direito empresarial. À princípio, pode parecer um assunto complexo para quem não é da área do direito. Porém, ele é pensado exatamente para tornar as coisas mais simples. Todo…
RESTITUIÇÃO DO ICMS na conta de energia elétrica da sua empresa
Tudo o que você precisa saber para requerer já a não incidência do ICMS em cima da tarifa TUST/TUSD e a restituição dos valores pagos nos últimos 5 (cinco) anos.
Contratos Eletrônicos: O Guia Completo Sobre o Assunto
Para quem ainda não sabe bem, os contratos eletrônicos surgiram de uns anos para cá devido ao grande crescimento tecnológico e suas inovações. Como todo e qualquer tipo de serviço, os contratos também se tornam mais modernos. Ou seja, ganham versões digitais de fácil obtenção e reconhecimento. Afinal de contas,…
Reforma da previdência: Eu devo correr para me aposentar?
É inegável que diariamente a principal notícia se trata da reforma da PREVIDÊNCIA. Os constantes debates que ocorreram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados demonstraram que o debate em torno desta reforma será amplo e muito longo. O passo seguinte é a análise do mérito…
5 coisas que você precisa saber sobre inventário
A perda de um ente querido que amamos e convivemos é a maior dor emocional que podemos sentir, nada se compara a isso. Inclusive algumas pessoas temem a morte diariamente, outras nem gostam de pensar nisso, entretanto é impossível não admitir o impacto negativo que ela causa, quando nos atinge….
EMPRESÁRIOS DEMONSTRAM OTIMISMO COM A PESQUISA DIVULGADA PELO BANCO BTG PACTUAL
PESQUISA DIVULGADA PELO BANCO BTG PACTUAL AVALIA O CENÁRIO ATUAL DOS EMPRESÁRIOS EM RELAÇÃO AO GOVERNO A pesquisa realizada pela FSD contratada pelo Banco BTG Pactual, divulgada ONTEM (06/05/19), com os EMPRESÁRIOS de 1.000 empresas de pequeno, médio e grande porte e dos segmentos de serviços, comércio, indústria e agricultura,…