Neste artigo você vai entender, brevemente, questões relacionadas ao falecimento de sócio e como isso afeta a sua empresa, se é possível continuar a atividade empresária com os sócios remanescentes, como fazer a alteração do contrato social e se é necessário inventário, formal de partilha, autorização de herdeiros ou cônjuges…
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nr. 8249/92) representa uma das maiores conquistas no combate à corrupção e má gestão dos recursos públicos, atendendo o anseio da sociedade por moralização do exercício público face aos inúmeros escândalos de corrupção diariamente expostos na imprensa nacional. Contudo, recentemente, foi publicada a…
Uma Empresa foi condenada a pagar indenização a título de dano moral por descumprimento de preceitos da LGPD. Na origem, o processo movido pela parte autora foi julgado improcedente, no entanto, em sede recursal, o tribunal reformou a decisão determinando a condenação da empresa. A Lei Geral de Proteção de…
Dando sequência ao assunto LICITAÇÕES, tenho escrito alguns artigos sobre o tema e hoje quero escrever sobre PREGÃO ELETRÔNICO. Para você que não teve a oportunidade de ler o último artigo escrito sobre o tema: COMO FAZER PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÕES, vale a pena conferir, porque neste artigo, explico um…
Você sabe o que é advocacia preventiva e o que ela pode fazer pela sua empresa? Muitos empresários acreditam que investir nessa advocacia é algo dispendioso e desnecessário. Mas, não é assim que devemos tratar as questões jurídicas. Além do mais, esperar um problema acontecer e contratar um profissional jurídico…
