A maioria das pessoas pensa que esse assunto é apenas para grandes empresas. No entanto, a proteção patrimonial é indicada para qualquer tamanho de patrimônio. Incluem-se os profissionais autônomos e liberais, como médicos, engenheiros e arquitetos. Também é muito indicada para produtores rurais e indispensável para pequenos, médios e grandes…
Todos os anos precisamos declarar nossas rendas ao Governo, logo, a relação entre tributos e contribuintes está presente em nosso dia a dia de diversas formas. Portanto, o direito tributário é a área responsável pela regulamentação dessa dinâmica. Inclusive, o planejamento tributário pode ser uma ótima ferramenta de gestão para…
A MARINHO MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS é um escritório independente, que ao longo de sua existência, vem atuando no Direito Empresarial, Societário, Tributário, Civil, Trabalhista e Previdenciário, sempre mantendo viva a tradição e a vocação em prestar serviços jurídicos com qualidade e excelência. O escritório conta com a expertise e…
Se você está pensando em criar um negócio próprio ou entrar no mundo do empreendedorismo, você precisa se familiarizar com o direito empresarial. À princípio, pode parecer um assunto complexo para quem não é da área do direito. Porém, ele é pensado exatamente para tornar as coisas mais simples. Todo…
Tudo o que você precisa saber para requerer já a não incidência do ICMS em cima da tarifa TUST/TUSD e a restituição dos valores pagos nos últimos 5 (cinco) anos.
Existem certos momentos da vida que precisamos saber como contratar um advogado. Uma vez que, nos encontramos com alguma problemática jurídica, que sozinhos não temos a habilidade de resolver. Logo, surge a dúvida para realizar a contratação. Afinal de contas, o que é preciso levar em consideração nesses momentos, certo?…
