Contratos empresariais 2025: saiba os tipos mais usados, cláusulas essenciais, princípios jurídicos e impactos da proposta de reforma do Código Civil. O que São Contratos Empresariais? Os contratos empresariais são acordos firmados entre pessoas jurídicas ou empresários com o objetivo de estabelecer obrigações mútuas em atividades comerciais. Diferente dos contratos…
Compra e Venda de Empresas em 2025: Guia Completo com Etapas, Due Diligence, Valuation e Contratos
Entenda a compra e venda de empresas em 2025: etapas fundamentais, due diligence, valuation, estrutura jurídica, riscos e contratos eficazes. O que é a compra e venda de empresas e por que importa? A compra e venda de empresas — operações de M&A (Mergers & Acquisitions) — é estratégia societária…
Por Que Você Precisa de um Advogado na Compra e Venda de Empresas (M&A)
Entenda por que contar com advogado é fundamental nas operações de compra e venda de empresas em 2025 — due diligence, contratos, compliance, mitigação de riscos e integração. 1. Mitigar Riscos e Garantir Segurança Jurídica Operações de M&A envolvem riscos complexos — desde passivos trabalhistas até contingências fiscais e jurídicos….
O que fazer em caso de Falecimento do Sócio de uma Empresa?
Qual a legislação aplicável no caso de falecimento do sócio? Dissolução total da sociedade em caso de falecimento do sócio. Substituição no quadro social – transferência de quotas de sócio falecido. Pagamento das cotas do sócio falecido. O que fazer após o falecimento de um sócio? Como evitar complicações…
Contrato de Franquia Empresarial – Uma Solução para essa Crise!
Saiba tudo sobre franquia empresarial De início é importante destacar que a FRANQUIA é um contrato pelo qual um comerciante detentor de uma marca ou produto (franqueador) concede, mediante remuneração, o seu uso a outra pessoa (franqueado) e lhe presta serviço de organização empresarial1. Assim, a formalização ocorre por…
Aluguel de Empresas em Tempos de Pandemia
É sabido que em 20 de março de 2020 o Congresso Nacional aprovou Decreto Legislativo nº 6, de 20.3.2020, o qual reconhece, em atendimento a solicitação do Presidente da República, a ocorrência do estado de calamidade pública, diante da Pandemia do denominado coronavírus (Covid-19). Em razão, e como consequência desse…
A Jornada de Trabalho e a Redução de Salário ante ao COVID-19
Um novo cenário está provocando modificações imediatas no salário, jornada de trabalho e contratos entre empregador e empregado. CORONAVÍRUS – MP nº 936/2020 Permite a Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução de Jornada e Salário em até 70% É sabido que em 20 de março de 2020 o…
CORONAVÍRUS (Covid-19) E OS CONTRATOS
No dia 11 de março de 2020, diante do aumento significativo de casos do coronavírus e a disseminação global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do covid-19. A partir desta data, vários países intensificaram as ações de combate à este vírus, inclusive no Brasil. Não somente no…
Proteção ou Blindagem Patrimonial, o que é isso? Saiba tudo sobre o assunto!
A maioria das pessoas pensa que esse assunto é apenas para grandes empresas. No entanto, a proteção patrimonial é indicada para qualquer tamanho de patrimônio. Incluem-se os profissionais autônomos e liberais, como médicos, engenheiros e arquitetos. Também é muito indicada para produtores rurais e indispensável para pequenos, médios e grandes…
O Que É Direito Tributário? O Guia Completo Sobre o Assunto!
Todos os anos precisamos declarar nossas rendas ao Governo, logo, a relação entre tributos e contribuintes está presente em nosso dia a dia de diversas formas. Portanto, o direito tributário é a área responsável pela regulamentação dessa dinâmica. Inclusive, o planejamento tributário pode ser uma ótima ferramenta de gestão para…